COLLOR ASSINA ACORDO SOBRE GASODUTO

Os presidentes do Brasil, Fernando Collor, e da Bolívia, Jayme Paz Zamora, assinaram ontem um acordo para construção do gasoduto que levará o gás boliviano para o Brasil. O projeto custará US$1,89 bilhão, dos quais US$1,42 bilhão serão investidos pelo Brasil até 1995, quando o gasoduto deverá entrar em operação. O restante é de responsabilidade da Bolívia e será para exploração do gás e construção do gasoduto até Porto Suarez, na fronteira com Mato Grosso. Pelo acordo, válido por 20 anos, o Brasil pagará US$22 por milhão de BTU-- medida de caloria britânica e equivalente à energia gerada por 27,8 metros cúbicos de gás natural-- e a PETROBRÁS venderá o gás a US$25 por milhão de BTU para as companhias estaduais de gás, que distribuirão o produto em São Paulo, Minas Gerais e nos estados do Sul. Conforme o acordo, a compra e a venda de gás natural estarão isentas de impostos à exportação e de outras restrições não tarifárias. A Bolívia garantirá a comercialização, a exportação e o transporte do produto com destino ao Brasil. Até o final da década o Brasil estará consumindo de 70 milhões a 80 milhões de metros cúbicos/dia de gás natural, sendo que 50% seriam de gás nacional, 30% argentino e 20% boliviano. O ministro das Minas e Energia, Pratini de Moraes, explicou que o pré-projeto com a Bolívia estará concluído em 90 dias, com as licitações para a construção do gasoduto devendo ocorrer no começo de 1993. Brasil e Bolívia ainda devem voltar a discutir o acerto final das cláusulas de reajuste do preço do gás nas próximas semanas. O presente acordo facultará uma elevação do comércio bilateral e do
49665 conjunto das relações econômicas entre os nossos países, eliminando
49665 distorções geradas pelas limitações próprias do modelo de integração
49665 puramente comercial até agora vigente, afirmou Collor, durante a assinatura do acordo (O Globo) (GM).