TÉCNICOS REIVINDICAM AUMENTO DE RECURSOS PARA SEGURIDADE

No relatório final da 9a. Conferência Nacional de Saúde, realizada esta semana em Brasília (DF), o grupo técnico do encontro propôs um maior aporte de recursos do orçamento fiscal da União para a Seguridade Social. Conforme o documento, que delega ao Conselho Nacional de Saúde a definição de fontes com critério mais objetivo na partilha do orçamento da seguridade, há proposta de que pelo menos 10% e não mais 8,5% do orçamento fiscal se destine ao setor. Além disso, o relatório baseado nas discussões feitas pelos mais de quatro mil delegados durante a conferência, pede maior precisão das aplicações de recursos pertencentes à Seguridade Social. Os participantes também reforçaram uma destinação de recursos específicos para recuperação e ampliação da rede pública hospitalar e para financiamento de medicamentos de uso contínuo e de procedimentos de alto custo. No relatório, constam pedidos de revisão dos critérios para caracterização de instituições de saúde como filantrópicas e a publicação periódica das contas do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta para implantação do SUS é de que seja adotada uma política nacional de recursos humanos, cujo principal ponto deve ser a criação de quadros de profissionais de saúde (plano de carreira) (GM).