COMEÇA A "GUERRA DO SANGUE" NA SAÚDE

A 9a. Conferência Nacional de Saúde, em Brasília (DF), discute hoje o seu tema mais polêmico: a proposta de comercialização do sangue no país. A Constituição proíbe a mercantilização de sangue e derivados. A lei que trata do processamento e da transfusão de sangue, entretanto, não está regulamentada. Segundo o hematologista Crescêncio Antunes da Silveira Neto, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, "grupos econômicos de pressão" interessados na criação de bancos de sangue privados tentam achar brechas aí para burlar a Constituição. O temor dos hematologistas é que haja uma proliferação de bancos de sangue particulares e um aumento dos riscos de contaminação. Hoje, existem no país 2.700 bancos particulares-- muitos deles funcionam sem alvará. O "emendão" da Constituição, proposto em 1991 pelo governo Collor, retira do Estado o controle sobre o processamento do sangue. A "guerra do sangue" entre setores da saúde pública e do governo se traduz em dois projetos sobre controle e fiscalização do sangue que tramitam hoje no Congresso. Pela privatização dos bancos de sangue, está o do deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), na mesma linha da proposta do "emendão". O outro, do deputado federal Celio Castro (PSB-MG), em 1990, reforça o que diz a Constituição. Os bancos de sangue e as indústrias produtoras de derivados do sangue atendem os pacientes hemofílicos, politraumatizados, portadores de anemia congênita, doenças hepáticas e renais; grandes queimados e indivíduos submetidos a transplantes e cirurgias cardíacas. Não há estatísticas sobre o número total de consumidores de sangue e derivados. Mas sabe-se que, no país, vivem oito mil hemofílicos (FSP).