RECESSÃO FORÇA ESTADOS A GASTAREM MENOS

Golpeadas pela recessão e pelo aperto do governo federal nas regras para a rolagem de suas dívidas, as máquinas estaduais emagreceram. Queda nas receitas e limites para a venda de títulos, que restringiram a capacidade de endividamento, obrigaram os atuais governadores a aplicar uma dose razoável de "realismo" na gestão das contas públicas. Alguns deles foram mais longe e iniciaram uma profunda reforma para colocar a casa em ordem. Com maior ou menor determinação política, tanto o governo federal quanto os estaduais tem folhas de salários menores que a de seus antecessores-- o que não deixa de ser uma pequena proeza em um quadro de franco declínio da arrecadação. A fórmula utilizada na maioria dos estados foi um brutal achatamento dos salários do funcionalismo. A seguir uma radiografia dos gastos de 10 estados: São Paulo (Luiz Antônio Fleury)-- funcionários (854.479), quando assumiu (779.439), gastos com pessoal (54% das receitas correntes), em 1990 (78,8% da receita tributária), em 1990 (25,4%), arrecadação (caiu 8% no primeiro semestre). Bahia (Antônio Carlos Magalhães)-- funcionários (182 mil), quando assumiu (182 mil), gastos com pessoal (48% da receita líquida), março de 91 (94%), custeio (10% das receitas correntes), em 90 (-), arrecadação (cresceu 14% no primeiro semestre). Mato Grosso do Sul (Pedro Pedrossian)-- funcionários (47.534), quando assumiu (46.587), gastos com pessoal (40,02% da arrecadação), fevereiro de 91 (106% da arrecadação), custeio (9,1% da receita total), em 90 (-), arrecadação (caiu 6,1%). Santa Catarina (Vilson Kleinubing)-- funcionários (75.506 ativos), quando assumiu (85.481 ativos), gastos com pessoal (66% da arrecadação), fevereiro de 91 (104% da arrecadação), custeio (10% da arrecadação), em 90 (8% da arrecadação), arrecadação (caiu 10% no primeiro semestre). Paraná (Roberto Requião)-- funcionários (165.269), março de 91 (164.120), gastos com pessoal (55,2% das receitas correntes), custeio (1%), em 90 (-), arrecadação (caiu 4,8% no primeiro semestre). Pernambuco (Joaquim Francisco)-- funcionários (102.812), quando assumiu (101.593), gastos com pessoal (68,07% da arrecadação), custeio (12% da receita líquida), em 90 (68,98% da arrecadação), arrecadação (caiu 5%). Maranhão (Edison Lobão)-- funcionários (88 mil), quando assumiu (104 mil), gastos com pessoal (50% da receita total), março 91 (-), custeio (8% das receitas correntes), em 1990 (17%), arrecadação (estável no primeiro semestre). Minas Gerais (Héli Garcia)-- funcionários (387.258), março 90 (348.201, incorporando funcionários da MinasCaixa), gastos com pessoal (65,44% da receita total), em 90 (-), arrecadação (caiu 5,71% no primeiro semestre). Ceará (Ciro Gomes)-- funcionários (105 mil), quando assumiu (108 mil), gastos com pessoal (51% da receita total - 1991), março 91 (73% da receita total), custeio (7% da receita total), em 90 (12% da receita total), arrecadação (caiu 1,3% no primeiro semestre). Amazonas (Gilberto Mestrinho)-- funcionários (60 mil), quando assumiu (60 mil), gastos com pessoal (55% da receita total), em 90 (-), custeio (-), em 90 (-), arrecadação (caiu 37,5%). A guerra travada pelo governo Collor para reformar a máquina estatal resultou em redução de pelo menos 311 mil postos de trabalho, de março de 91 até o final de 91. O número de servidores públicos civis, da administração direta, autarquias e empresas públicas em 91 era de 1,272 milhão. Segundo relatório do TCU, na administração direta, fundações e autarquias foram reduzidos 105.291 funcionários. O grosso das estatais, agrupadas no Ministério da Infra-estrutura, tiveram seus quadros emagrecidos em 106.688 trabalhadores. Uma significativa fatia dos "demitidos" na administração direta acabou retornando ao serviço. O governo colocou 53.275 servidores em disponibilidade. Tentou reduzir-lhes os benefícios, trombou com a Constituição e teve de voltar atrás. Foram reintegrados 13.712, se aposentaram 10.389 e os 24.101 restantes estão sendo chamados de volta. A folha de salários do governo no primeiro semestre de 92 correspondeu a 49,4% das receitas do Tesouro, excluídas as transferências constitucionais. Em 90, último ano do governo Sarney, esta relação era de cerca de 59% (FSP).