PAÍS AVALIARÁ POTENCIAL COMERCIAL DA BIODIVERSIDADE

O Brasil tem capacidade científica e tecnológica para desenvolver produtos naturais de plantas nativas da floresta Amazônica para uso farmacológico e industrial. É o que revela o mais recente projeto em Fitoquímica, elaborado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia da Presidência da República, que pretende estimular as pesquisas na área e criar mecanismos que proporcionem novas descobertas. A idéia é aumentar o aproveitamento da biodiversidade do Brasil com a identificação e avaliação do potencial comercial de produtos naturais, nesse momento em que está em tramitação no Congresso Nacional o substitutivo ao projeto de lei de propriedade industrial, que amplia o reconhecimento de patentes para farmacos, alimentos e biotecnologia. Será fundamental que a lei que regulamenta as patentes leve em consideração a recente convenção sobre a biodiversidade, assinada na Rio- 92, "que propõe mecanismos de transferência tecnológica e uso da biodiversidade entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento", disse o diretor do Departamento de Cooperação de Programas, Luiz Antônio Barreto de Castro. Segundo ele, que é um dos responsáveis pela elaboração do projeto Fitoquímica, o artigo 207 do substitutivo que se relaciona com o uso da biodiversidade, de autoria do deputado Ney Lopes (PFL-RN), não atende aos interesses do país. Foram identificadas pelo projeto da Secretaria cerca de 30 instituições que atuam em estudos e testes farmacológicos de substâncias de origem vegetal. Esses laboratórios, a maior parte vinculados às universidades federais, trabalham em pesquisas com todas as classes de monoterpenos (óleos essenciais), até acetogeninas e alcalóides. Os produtos desenvolvidos têm sido usados para fins medicinais, defensivos agrícolas, produtos de higiene, perfumaria, além de preservação, aparência e sabor de alimentos. Na fase inicial do projeto Fitoquímica serão realizados inventários de produtos naturais oriundos da flora Amazônica, com base em trabalhos já existentes, principalmente do INPA, EMBRAPA, Fundação Emílio Goeldi e universidades e ONGs da Amazônia. Será formada uma base de dados sobre produtos e estruturas químicas das plantas amazônicas. Já se sabe que existem atualmente cerca de 120 substâncias purificadas e utilizadas industrialmente para medicamentos, que se originam de aproximadamente 90 plantas (JC).