MERCOSUL DEBATE ENTRADA DE MÃO-DE-OBRA EXTERNA

O coordenador de assuntos trabalhistas do Mercado Comum do Cone Sul (MERCOSUL), João Lima Teixeira Filho, disse ontem, em Curitiba (PR), que o Brasil precisa reduzir o mais rapidamente possível as restrições à entrada de estrangeiros no mercado de trabalho nacional, para se adequar ao espírito do mercado comum que será efetivado a partir de 1995. Teixeira Filho veio a Curitiba para a abertura do Fórum Internacional sobre o MERCOSUL, que reúne representantes dos quatro países membros (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), e lamentou que a implantação do MERCOSUL esteja sendo discutida "apenas no Paraná e Rio Grande do Sul, enquanto São Paulo fica alheio à busca de soluções para o novo mercado". Todo o parque industrial brasileiro está envolvido potencialmente no
49381 MERCOSUL e deveria participar, afirmou. A adaptação entre os quatro países na área trabalhista, de acordo com Teixeira, será complicada. Ele vê dificuldades, por exemplo, na análise do cumprimento das legislações sociais em cada país, pois nem sempre a realidade corresponde à letra da lei. Também fez uma avaliação sobre os possíveis impactos da implantação do MERCOSUL no mercado de trabalho. Prevê, por exemplo, que poderá haver desemprego em alguns setores pouco competitivos, para que as empresas diminuam seus custos e possam disputar o mercado. Outra consequência, para Teixeira Filho, será a valorização da negociação coletiva entre patrões e empregados e o incentivo à gerência participativa. Defendeu ainda a criação de mecanismos para impedir que as grandes empresas, sobretudo multinacionais, passem a se deslocar para os países onde o custo de produção seja mais favorável. Teixeira Filho explicou que todos esses aspectos estão sendo discutidos no chamado "subgrupo 11" do MERCOSUL, criado em dezembro pelos presidentes dos quatro países. O subgrupo reúne representantes de trabalhadores, empregados e governos e, no Brasil, é dividido em oito comissões, com a participação das três centrais sindicais (CUT, CGT, Força Sindical) e das Confederações Nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio (CNC) (JC).