ACORDO SETORIAL NO MERCOSUL

Representantes da indústria têxtil de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai reúnem-se no próximo dia nove, até o dia 11, em Assunção (Paraguai). É o quarto encontro para definição de um acordo setorial que vigore durante o período de transição ao estabelecimento do MERCOSUL. O Brasil deverá empenhar-se para reduzir ou mesmo eliminar a lista de exceções argentina. Nesta lista estão cerca de 200 produtos têxteis cuja importação não é beneficiada com o desconto de 61% nas alíquotas estabelecido entre os países. A lista brasileira tem quatro produtos têxteis, informou o coordenador da comissão da área internacional da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT), Domingos Mosca. A Argentina quer incluir uma cláusula de salva-guarda no acordo. Através dela seria estabelecido um limite para importação de produtos brasileiros com o benefício do desconto. Esse limite seria provavelmente um percentual do consumo (produção local e importação) interno. O Brasil, por seu lado, aceitaria a salva-guarda negociando a lista de exceções. Segundo o acordado, esta lista reduz-se em 20% a cada ano, até ser totalmente eliminada a partir de 1995, com a consolidação do MERCOSUL, ocasião também em que os descontos concedidos chegarão a 100%, o que zera as alíquotas de importação. O grande interesse brasileiro é poder exportar maiores quantidades de produtos acabados. Outro assunto a ser tratado será o critério de origem-- as condições que o produto deve preencher para ter benefícios--, evitando triangulações. Os portos libres e a zona franca deverão ter seus produtos tratados como qualquer um comprador de terceiros (países não participantes do MERCOSUL) (GM).