CONASUR DEVERÁ CONCLUIR ESTUDO SOBRE PROTECIONISMO

Dentro de 10 dias o Conselho Consultivo de Cooperação Agrícola dos Países da Área Sul (Conasur) terminará o exame dos níveis de proteção encontrados nos produtos agrícolas do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, os cinco membros dessa entidade, que vem funcionando desde novembro de 1991. A informação é do representante no Brasil do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), Victor Eduardo Machinea, que ontem participou de um seminário sobre integração para a competitividade dos países do MERCOSUL, promovido pelo "Correio Braziliense", em Brasília (DF). Os estudos sobre proteção incluem análise de produto por produto e estão sendo feitos pela secretaria do IICA. O exame dos níveis de proteção é importante para a harmonização das políticas macroeconômicas dos quatro membros do MERCOSUL. A política agrícola brasileira, que contém incentivos à produção, foi alvo de inquietações por parte da Argentina. Machinea, no entanto, considera que a proteção no Brasil não é grande, pois os preços mínimos aqui são menores do que os do mercado internacional e a taxa de juros ao produtor é alta. O IICA, que subsidia com dados o Conasur, também está elaborando manuais técnicos comuns de análise de laboratório sanitário para o controle dos produtos animais e vegetais que transitam no MERCOSUL. O material ficará pronto até dezembro, informa Machinea. O representante da IICA disse ainda que em breve os ministros de Agricultura do MERCOSUL irão começar a debater sobre uma política agrícola externa, "pensando nas exportações e importações". Ele defende que a tarifa externa comum do MERCOSUL seja "dinâmica", relacionada com os níveis de proteção dos países exportadores. Se o produto agrícola importado pelo MERCOSUL do Japão, por exemplo, for subsidiado, a tarifa terá que levar em conta esse dado para não prejudicar a produção da região. Da mesma forma, diz Machinea, a tarifa externa comum tem de funcionar de forma a evitar o "dumping". Machinea anunciou também que o Brasil e a Argentina poderão aumentar suas exportações de frutas para a CEE (Comunidade Econômica Européia), através da VASP. Segundo informou, a VASP poderá dar uma tarifa especial para apanhar carga argentina (pêssegos, maçãs e peras) e completá-la com frutas produzidas no Nordeste do Brasil, sobretudo no Vale do Rio São Francisco (uva, melão, mamão e abacaxi). As negociações estão sendo feitas no âmbito dos programas Frupex (brasileiro) e Promex (argentino) (GM).