ELABORAÇÃO DE POLÍTICA TECNOLÓGICA COMUNITÁRIA SERÁ DESAFIO

O grande desafio para o MERCOSUL será conseguir elaborar uma política estratégica capaz de vencer as barreiras da nova ordem tecnológica mundial, que será caracterizada pela formação de blocos econômicos e pela superproteção à tecnologia nos países desenvolvidos. Este foi o principal tema abordado pelas palestras de abertura do Seminário sobre Propriedade Industrial, Transferência de Tecnologia e o MERCOSUL, promovido em São Paulo pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP) e pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA). Para o conselheiro Paulo Roberto de Almeida, representante do Departamento de Integração do Ministério das Relações Exteriores, o projeto de um mercado comum do Cone Sul, formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, está hoje em sua primeira fase. "Estamos ainda tentando dar uniformidade às legislações e políticas externas e internas sobre propriedade industrial para nos adaptarmos à nova realidade e à perspectiva de formação de um mercado comum a partir de 1995", diz Almeida. Passada essa fase, os países do MERCOSUL terão que construir uma
49081 política comunitária, tendo em vista que a América Latina ocupa uma
49081 posição marginal dentro do mercado de tecnologia de ponta mundial, com
49081 países eminentemente importadores de know-how, disse. Almeida considera que as decisões da Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) devem acirrar esse problema, impondo aos países em desenvolvimento custos maiores no pagamento de royalties que não eram reconhecidos. "Viveremos um verdadeiro apartheid tecnológico, em que as estratégias do passado não funcionarão mais". Um dos caminhos visualizados por ele seria a abertura de um novo contrato global, semelhante às conferências mundiais sobre o meio ambiente, para tratar da questão tecnológica. Isso demandaria uma atitude unilateral dos países em desenvolvimento, no sentido de forçar um maior intercâmbio tecnológico entre os países do hemisfério norte e sul". Almeida considera que o MERCOSUL deverá centrar esforços para uma política de pesquisa e desenvolvimento única para seus países-membros, como forma de concentrar esforços em sua modernização e capacitação (GM).