PORTUÁRIOS DO RJ APRESENTAM SUAS IDÉIAS PARA MODERNIZAÇÃO

O Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de substitutivo para a modernização dos portos nacionais. A proposta consiste em eliminar do frete marítimo a parte referente às despesas com as tarifas portuárias, que passariam a ser pagas diretamente pelos usuários (importadores e exportadores). A informação é do presidente da entidade, Renato Teixeira, acrescentando que para reduzir os custos dos portos no país é preciso eliminar os intermediários que operam na angariação de trabalhadores avulsos para o atendimento ao embarque e desembarque de cargas nos navios. Renato Teixeira criticou o projeto de desregulamentação portuária, já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado. Ele denuncia que o projeto em nada contribui para a modernização portuária, pois mantém a intermediação da mão-de-obra e foi elaborado sem o enfoque dos custos financeiros e operacionais cobrados pelos armadores aos usuários. O projeto de lei de modernização dos portos sofrerá alterações no Senado, devendo retornar à Câmara, onde foi aprovado em junho. O relator, senador Mansueto de Lavor (PMDB-PE), alterou a composição dos conselhos gestores de mão-de-obra, que passam a ser formados paritariamente por trabalhadores e empresários e reestabelece a exclusividade do trabalho avulso na estiva (JC) (FSP).