PREFEITOS E SECRETÁRIOS CRITICAM PROJETO DE REFORMA FISCAL

O governo não pretende "enfiar goela abaixo" o projeto de reforma fiscal, mas se ele não for aprovado, o país poderá virar um caos. A advertência foi feita ontem, em Porto Alegre (RS), pelo presidente da comissão de reforma fiscal, Ary Oswaldo Mattos Filho, durante encontro com prefeitos, secretários de Fazenda e empresários no XII Congresso Estadual de Municípios e I Congresso de Federações Estaduais de Municípios. Os participantes criticaram a proposta de diluir três impostos dentro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Imposto sobre Propriedades Urbanas também foi muito criticado. Segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Urbano Knorst, as perdas devem atingir 24% do orçamento das principais cidades gaúchas. As federações defendem que seja realizada primeiro a reforma constitucional de 1993 e, depois, o ajuste. Já o secretário de Finanças da prefeitura de São Paulo, Amir Khair, adiantou que o município perderá, em termos absolutos, US$600 milhões por ano com a reforma (O Globo).