COMÉRCIO MARÍTIMO PODE CRESCER

Com a integração do Mercado Comum do Cone Sul (MERCOSUL) as perspectivas para o comércio marítimo entre o Brasil e a Argentina são de crescimento, principalmente na área de granéis, sendo esperada também a retomada dos embarques em navios da carga geral (atualmente transportada por ferrovia e pelo sistema rodoviário), devido à desregulamentação dos portos dos dois países. A análise é do representante brasileiro da armação privada, Aluísio Sobreira, integrante da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) e do Serviço de Transporte Marítimo Brasil-Argentina. O comércio marítimo entre os dois países, desenvolvido através de acordo bilateral de transporte marítimo firmado há mais de 10 anos, registrou substancial elevação nos últimos dois anos, disse Sobreira, informando que em 1991 foram transportadas 1,8 milhão de toneladas de cargas, gerando fretes de importação e exportação para os navios dos dois países da ordem de US$36 milhões. Acrescentou também que os dois países, tradicionais transportadores marítimos da região, movimentaram mais de 80% das mercadorias do comércio marítimo do MERCOSUL. Embora haja fontes de conflito entre os sistemas de transportes marítimo e fluvial, Aluísio Sobreira destaca que o acordo da hidrovia Paraná- Paraguai, o primeiro acordo firmado na área de transporte aquático, gerou expectativa para as empresas de navegação marítima que lutam por um convênio multilateral para o Mercado Comum. Segundo salientou, o acordo fluvial do MERCOSUL inclui a Bolívia, cujo único acesso ao mar se dá pela hidrovia e há também diferenças entre as características operacionais dos dois sistemas de navegação. Aluísio Sobreira destaca ainda que o Conse Sul faz parte das principais rotas comerciais e por isso deverá elaborar um convênio que proteja a bandeira da frota mercante do MERCOSUL. Segundo entende, torna-se fundamental que as regras desse intercâmbio do Mercado Comum sejam transportadas por navios de empresas de nacionalidade dos países-membros. Sobreira afirma que a expectativa da armação é de que a experiência do acordo dos dois países sirva de base para a criação do convênio mutilateral. O representante privado lembrou também que o Uruguai e o Paraguai ainda não dispõem de frota mercante suficiente, e, até que a constituam, o convênio deverá adotar mecanismos que garanta à navegação a proporcionalidade do transporte ao volume de intercâmbio comercial. Defendeu também a manutenção da prescrição de carga no MERCOSUL, citando o trigo argentino e o minério brasileiro-- principais produtos transportado por via marítima-- como forma de estimular os investimentos. A desregulamentação portuária já ocorrida na Argentina e a do Brasil, que ainda tramita no Senado Federal, deverão proporcionar a redução de custos nos portos. Isso, aliado ao fim do subsídio ao óleo diesel para os caminhões; ao estabelecimento de um registro comum para embarcações; e à elaboração de legislação para o transporte multimodal, que deverá estimular os embarques marítimos, reativando no comércio Brasil e Argentina o transporte de carga geral. O Comitê de Fretes Brasil-Argentina-Brasil mudou de nome, e atualmente denomina-se Serviço de Transporte Marítimo Brasil-Argentina (JC).