CEE DISCUTE NO RIO COMO COLABORAR COM O MERCOSUL

Pela primeira vez, representantes da Comunidade Econômica Européia (CEE) reuniram-se ontem no Itamaraty, no Rio de Janeiro, com diplomatas brasileiros, argentinos, paraguaios e uruguaios para discutir de que forma a CEE poderá colaborar na formação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O encontro teve como objetivo detalhar o cumprimento do acordo assinado em maio, em Santiago do Chile, entre as duas organizações, que prevê um programa de assistência técnica e cooperação da CEE para o MERCOSUL. O chefe da missão do Brasil na CEE em Bruxelas, embaixador Jório Dauster, disse que a Comunidade tem 30 anos de experiência e transmitirá seus conhecimentos para que o MERCOSUL entre em vigor até o final de 1994. Segundo ele, a CEE terá contato direto com o MERCOSUL e não mais isoladamente com cada um dos países que o integram. Foi anunciada a criação do MERCOSUL Desk, uma unidade da CEE que tratará da integração dos quatro países com a comunidade européia. Para Jório Dauster, a atitude da CEE de criar um departamento para cuidar dos assuntos do MERCOSUL é prova de que este acordo entre os países sul-americanos é de grande importância para os europeus. O representante do Ministério das Relações Exteriores do Brasil no MERCOSUL, embaixador Rubens Barbosa, informou que durante a reunião foram examinadas as principais áreas de cooperação, que são a agrícola, a aduaneira e a de normas técnicas. Ao explicar a importância da colaboração da CEE na instituição do Mercado Comum do Sul, ele lembrou que 1992 é o primeiro ano de formação do MERCOSUL e que a CEE é o único modelo e exemplo concreto de integração comunitária. Muitas áreas do MERCOSUL, disse Rubens Barbosa, contarão com os benefícios já alcançados pelos avanços e pelas experiências obtidas pela CEE. Até o dia 15 de setembro, os governos dos quatro países apresentarão à recém-criada Divisão do MERCOUL na CEE um cronograma para o desenvolvimento dessa cooperação. Deverá ser firmado em breve o primeiro acordo setorial na área agrícola no âmbito do MERCOSUL, envolvendo os empresários de arroz, conforme informou o especialista da Coordenadoria Técnica de Intercâmbio Comercial (CTIC), Alencar DÁvila Magalhães. A proposta conjunta, já esboçada, vai no sentido de eliminar ainda neste ano as tarifas das importações intra- regionais do produto. Os empresários do setor se propõem também a criar uma padronização para o arroz comercializado na região e a elaborar tarifas externas comuns para a aquisição do produto em terceiros países. Também na área da soja estão em desenvolvimento entendimentos para um acordo setorial. Mas sua viabilização depende basicamente da eliminação das diferenças no tratamento tributário dado ao produto pelos quatro países-membros do MERCOSUL (JC) (GM) (O Globo) (JB).