QUEDA NA ARRECADAÇÃO E GASTOS PROVOCAM CORTES NO ORÇAMENTO

A queda na arrecadação do Finsocial e o aumento das despesas com pessoal exigirão novos cortes nos gastos com custeio e investimento previstos no orçamento deste ano. O governo reviu suas projeções de receita e despesa para o segundo semestre, prevendo uma queda de Cr$2,8 trilhões na arrecadação do Finsocial e um aumento de Cr$3 trilhões nos gastos com pessoal, em relação à estimativa de março. As áreas sociais serão as mais atingidas pela queda na receita do Finsocial, já que a contribuição custeia grande parte dessas despesas. Os gastos com custeio e investimento do Ministério da Saúde, por exemplo, tiveram um corte de Cr$2,4 trilhões, passando de Cr$5,8 trilhões para Cr$3,4 trilhões, em relação à primeira revisão orçamentária, incluída no decreto 475, de 13 de março. Os gastos com pessoal ficaram Cr$1 trilhão acima da receita disponível para esse fim. Esses gastos passaram de Cr$32 trilhões para Cr$35 trilhões no ano, principalmente por causa do impacto do reajuste de 80% concedido ao funcionalismo público a partir de abril. As previsões de receita e despesas são para o ano de 1992, mas se baseiam no comportamento da arrecadação do primeiro semestre. A receita do Finsocial, estimada em Cr$16 trilhões, caiu para Cr$13,2 trilhões. A nova revisão do orçamento foi publicada ontem no "Diário Oficial" da União (FSP).