SURGE UM NOVO CONTINENTE SUL-AMERICANO

Em janeiro de 1995, quatro países da América do Sul colocarão em prática um plano audacioso de reforma econômica, inspirado na Comunidade Econômica Européia, que poderá redesenhar o mapa de aspectos comerciais do continente. A princípio, cairão por terra as barreiras tarifárias de importação entre Brasil e Argentina. No ano seguinte, Uruguai e Paraguai irão se incorporar a este clube adepto do livre mercado ao derrubar também as proteções alfandegárias. Os quatro países, de longa tradição agrícola, formarão, assim, um bloco econômico inédito para os moldes terceiro-mundistas: o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). No que diz respeito à agricultura, alguns caminhos já estão bem delineados: o Paraguai terá de amparar pequenos produtores para evitar o êxodo rural, o Uruguai deverá consolidar sua posição de fornecedor de arroz, e a Argentina reinará soberana na oferta de trigo. Para o Brasil, as melhores oportunidades estão no domínio dos mercados de café, cacau, frango e açúcar. O mercado não é pequeno. O total de consumidores chrga a 189,5 milhões de pessoas. O Produto Interno Bruto (PIB) da região é de US$418,2 bilhões, com renda per capita de US$1,8 mil. As importações necessárias aos quatro países em 1990 somaram a US$23,7 bilhões. O grande desafio do MERCOSUL será conciliar os interesses de países tão diferentes. O Paraguai, por exemplo, deve fechar 1992 com uma inflação acumulada de 12%, índice semelhante ao previsto para Argentina e Uruguai, enquanto o Brasil ainda não conseguiu reduzir sua taxa mensal de inflação abaixo dos 22%. Outro contraste: a carga tributária brasileira é única no continente, e talvez no mundo, com seus 57 impostos, ao mesmo tempo em que o Paraguai não tem nem imposto de renda. Para o setor agrícola há muitas dúvidas sobre os resultados práticos da queda de barreiras tarifárias, que começa a ser implantada em 1995. Conforme o ministro da Agricultura do Paraguai, Raul Torres Segovia, haverá necessidade os países do MERCOSUL reverem suas vocações agropecuárias, ampliando a produção de determinados itens e reduzindo ou extinguindo a atividade em outras áreas. Essas serão abastecidas via importações dos países vizinhos. A agricultura paraguaia não sofrerá muito com a abertura. O país vive basicamente da produção de algodão-- 60% do PIB-- e soja, duas culturas típicas de exportação para países ricos. A safra de alimentos básicos é incipiente, o que faz do Paraguai um grande importador. O país também depende do fornecimento externo para o abastecimento de proteínas como frango e suínos, e até hortigranjeiros. Taxas compensatórias-- Segovia acredita que a grande alteração necessária ao país será criar mecanismos de apoio aos mini-produtores-- 50% da população vive no campo-- para evitar uma grande migração rumo às cidades. Cerca de 25% dos paraguaios (o país tem quatro milhões de habitantes) vivem em Assunção e as autoridades do país temem uma concentração urbana maior porque não haveria como ocupar tamanha oferta de mão-de-obra na cidade. A importância das condições naturais de solo, fertilidade e clima serão determinantes na hora de escolher os produtos mais competitivos de cada país. A Argentina, por exemplo, tem um clima e solo tão próprios ao cultivo do trigo que deve assumir o papel de fornecedor único do cereal se prevalecer apenas o critério de fim das alíquotas de importação. Fatores externos à produção como carga tributária e política de câmbio vêm a agravar o problema. Por isso, os produtores brasileiros estão discutindo com o governo a possibilidade de manter taxas compensatórias que reduzam as diferenças no custo de produção. Os argentinos, por seu lado, pedem que o governo brasileiro reveja o sistema de crédito rural, que classificam como "subsidiado". Brasil e Argentina-- Há a impressão, à primeira vista, de que a economia brasileira poderia engolir os países vizinhos a partir de um dado importante: o Brasil participa com 77% do PIB do MERCOSUL. São US$323 bilhões sobre um total de US$418,2 bilhões. A Argentina aparece em segundo lugar com um PIB de US$80 bilhões, seguida a muita distância por Uruguai e Paraguai. Alguns setores da economia temem isso. Mas predomina a opinião segundo a qual o rearranjo da economia não será norteado apenas pelo tamanho de cada país. A Argentina tem um bom trunfo: tradição no mercado de commodities. E um bom esquema de promoção de seus produtos. Para os empresários brasileiros, o trabalho terá de partir do zero. Eles terão de criar mecanismos de marketing e divulgação de vários produtos sem a menor tradição no mercado internacional. E as distâncias, com seus respectivos custos de frete para cada região, terão grande importância no momento de formar o preço final das mercadorias. Ninguém nega que os principais parceiros do MERCOSUL serão Brasil e Argentina, pelo tamanho de sua economia. Aliás, o intercâmbio comercial entre os dois países já figura em segundo lugar na pauta de exportações brasileiras. O acumulado das exportações até maio, conforme dados do Departamento de Comércio Exterior (DECEX), soma US$802 milhões, número que só perde para os embarques aos EUA, de US$2,1 bilhões. No acumulado janeiro-maio de 1991, a Argentina figurava num modesto nono lugar, com US$321 milhões importados do Brasil. Política de câmbio-- A preocupação maior dos agricultores brasileiros tem relação com a forma pela qual será implantado o MERCOSUL. Conforme o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Pedro de Camargo Neto, o tratado tem um bom princípio, pois prevê harmonia na política tributária e cambial. Mas ele diz que o estado pouco amadurecido das discussões sobre esses pontos poderá criar um quadro negativo: "a simples queda das tarifas, o que seria muito prejudicial à economia dos quatro países". A SRB participa do processo de discussão do MERCOSUL e se prepara, ao mesmo tempo, para tentar impedir a queda das barreiras tarifárias em 1995, se o processo for "conduzido pela metade". Uma das preocupações de Camargo se refere à data de implantação do MERCOSUL, janeiro de 1995. Naquele momento, os presidentes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai já terão sido substituídos. Um item fundamental para implantar o MERCOSUL, na visão da SRB, é a política de câmbio. Camargo Neto cita como exemplo das distorções do câmbio no continente que o Brasil foi um grande importador de leite argentino em 1990, em função da taxa favorável. Hoje, o país exporta até queijo para a Argentina pelo motivo inverso: a relação das moedas se inverteu (O ESP).