IMPOSTO SOBRE CHEQUES SERÁ TRANSITÓRIO

O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) não está sendo proposto para ser aplicado permanentemente, mas sim transitoriamente, disse ontem, no Rio de Janeiro, o presidente da Comissão Executiva da Reforma Fiscal, Ary Oswaldo Mattos Filho. Se aprovado, acrescentou, o ITF será usado para garantir a receita da União até que a reforma fiscal produza o volume de arrecadação necessário ao país. Até porque, observou, no início da implantação da reforma fiscal proposta, a arrecadação deverá cair, em consequência da redução de alíquotas de vários impostos. O ajuste como um todo, afirmou, reduzirá os gastos públicos em 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e aumentará a receita em mais 3% ou 4% do PIB, elevando a arrecadação tributária para algo em torno de 25% do PIB-- cerca de US$105 bilhões, considerado o valor de PIB utilizado pelo Banco Central (US$420 bilhões). No caso específico do ITF-- que incidiria, por exemplo, sobre qualquer cheque emitido-- as previsões são de que venha a resultar numa arrecadação entre US$11,6 bilhões e US$17,6 bilhões anuais (a comissão ainda estuda a alíquota a ser adotada, no intervalo de 0,2% a 0,3%), já que as estimativas feitas indicam que as transações financeiras realizadas no ano correspondem a 14 vezes o valor do PIB (O Globo).