DECLARAÇÃO DO RIO É APROVADA

Com uma hábil articulação diplomática, o comitê principal da Rio-92, presidido pelo embaixador de Cingapura, Tommy Koh, aprovou na madrugada de ontem, sem qualquer alteração, o texto da Declaração do Rio. Último tema a ser discutido na reunião, o documento com princípios genéricos sobre o meio ambiente manteve na redação o principal ponto de divergência: a referência aos "povos sob ocupação", vetada desde o início das discussões pela delegação de Israel, por acreditar que o texto não deveria fazer menção política à questão da Palestina. Ao final da Rio- 92, a Declaração do Rio, também conhecida como Carta da Terra, mesmo sem receber assinaturas de adesão como as convenções sobre Biodiversidade e Clima será referendada como mais um dos documentos do encontro mundial. Na mesma reunião, os membros do comitê principal aprovaram todos os artigos da Agenda 21 que não estavam relacionados às questões ainda polêmicas sobre recursos financeiros e florestas. Os delegados conseguiram eliminar também as discordâncias sobre o impacto ambiental de instalações militares e regras para o despejo de lixo nuclear no mar, pontos boicotados pelos EUA. As mudanças na redação prevêem o despejo do lixo em níveis aceitáveis de radioatividade e submetem o controle do impacto ambiental das bases militares às leis de cada país. Outro tema aprovado foi a proposta dos países africanos, de que a Agenda 21 preveja a elaboração de uma Convenção sobre Desertificação (JB).