FÓRUM GLOBAL PREPARA CONCLUSÃO DE 15 TRATADOS

Os participantes do Fórum Global se concentrarão hoje na conclusão dos 15 tratados que ainda restam para ser fechados. Além disso, estudarão uma ação conjunta para fiscalizar o cumprimento dos acordos firmados durante o evento e farão "lobby" junto às delegações oficiais da Rio-92 no Riocentro. Ontem, 16 comissões encerraram seus trabalhos. Agora, a preocupação dos ecologistas é criar mecanismos para cumprir os acordos. Alguns, como os que integraram a comissão de pesca, já encontraram uma solução: a organização de uma rede mundial para o monitoramento do mar, que será coordenada pelo Greenpeace. O Fórum Internacional das ONGs, o maior "pool" de movimentos sociais já reunidos no mundo, apresentou quatro dos tratados: Consumo e Estilo de Vida, Comércio, Biodiversidade e Resíduos. "Os tratados das ONGs não são uma alternativa ao que os governos podem e deveriam fazer, mas compromissos com ações específicas que a sociedade civil está apta a realizar", disse a holandesa Marie Canandonk, coordenadora do tratado sobe Consumo e Estilo de Vida. No documento sobre a Biodiversidade, uma das diferenças básicas em relação à convenção oficial é o não reconhecimento da agência GEF como financiadora dos novos programas ambientais, e a convocação de um novo fundo "democrático e transparente". Os documentos foram elaborados por representantes de 1,2 mil ONGs. O tratado sobre Comércio suscitou uma bateria de críticas às negociações oficiais. "A Agenda 21 ratifica a política do GATT, que recomenda o livre mercado como forma de alcançar o desenvolvimento sustentável. Partimos do princípio de que as duas coisas são incompatíveis", explicou a brasileira Maria Clara Couto Soares, do IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), coordenadora do tratado. O tratado sobre Comércio das ONGs recomenda que as regras internacionais não retirem do poder público a capacidade de estabelecer políticas ambientais no setor. O Fórum Internacional anunciou para amanhã, no Museu da República, a apresentação pública dos 30 tratados, que estarão abertos para assinaturas de cidadãos e entidades. Também ontem, um tratado simbólico de proteção aos oceanos bolado pelas ONGs foi assinado, debaixo de água, por Daniela e Leonardo, de 12 anos, que mergulharam na Baía de Guanabara. O tratado apresenta quatro princípios gerais e 20 planos de ação. Os princípios ressaltam a interação existente entre todos os ecossistemas marinhos e a necessidade de preservá-los. No Tratado dos Oceanos está prevista também a proteção das mudanças atmosféricas globais, a prevenção às extinções e à introdução de poluição biológica, o fim da exploração excessiva e a criação de áreas de pescaria (O Globo) (JB).