FECHADO ACORDO SOBRE TECNOLOGIA

Depois de três dias de negociações, os países fecharam ontem, durante a Rio-92, o acordo sobre transferência de tecnologia. Em linhas gerais, o documento garante o acesso e a transferência de tecnologia em bases concessionais para os países em desenvolvimento, ao mesmo tempo em que reconhece a necessidade de proteção da propriedade intelectual. "O acordo foi bom para o Brasil porque assegura o acesso à tecnologia em bases mais favoráveis", explicou o embaixador Celso Amorim, o principal negociador brasileiro no grupo. Segundo ele, as concessões poderão ser feitas através de incentivos dos governos dos países industrializados ou de financiamentos de instituições como o BIRD e BID e agências financeiras dos governos. Os países industrializados, por sua vez, saíram ganhando no capítulo referente à propriedade intelectual, que garante proteção ao desenvolvimento de novas tecnologias. Com a aprovação do texto completo sobre transferência de tecnologia, existem 99% de chances de não haver novas discussões sobre o assunto, quando for submetido hoje ao Comitê Principal. "O acesso garantido à tecnologia, que países como EUA e Japão não aceitavam, foi aprovado", destacou um diplomata europeu (O Globo) (JB).