GOLDEMBERG APÓIA EUA NA BIODIVERSIDADE

O secretário interino de Meio Ambiente, José Goldemberg, disse ontem, na solenidade de abertura do programa científico da Rio-92, na UFRJ, ser inteiramente favorável ao direito de patentes sobre técnicas e produtos que resultem da exploração da biodiversidade (espécies animais e vegetais). É uma posição semelhante à defendida por países desenvolvidos como EUA e Japão, que a apresentam como um dos motivos para não assinar a convenção sobre o tema na Conferência do Rio. Em defesa de suas posições, o secretário citou a atual discussão em relação às patentes farmacêuticas. "Durante 20 anos não se reconheceu o direito de propriedade intelectual, e nem por isso os laboratórios farmacêuticos brasileiros prosperaram", disse. Goldemberg chocou os cientistas brasileiros presentes. "Discordamos frontalmente dessa posição", disse o físico Luiz Pinguelli Rosa, um dos organizadores do evento. "O Brasil concentra uma grande biodiversidade. Não podemos nos submeter à lógica do mercado", afirmou o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Ennio Candotti. As multinacionais que atuam nos setores químico, farmacêutico e agrícola movimentam anualmente US$200 bilhões apenas com a biotecnologia e não abrem mão de deter as patentes e a propriedade industrial dessas novas tecnologias, criadas a partir de bancos genéticos existentes em sua grande maioria em países do Terceiro Mundo. É esta a polêmica da convenção da biodiversidade. O Brasil assinará a convenção de biodiversidade. O Itamaraty concordou com a formulação sobre patentes que está no texto fechado em Nairóbi. O Brasil não queria que a convenção listasse espécies e áreas a serem protegidas, como defendia a França. Entendia que tal controle poderia ferir a soberania. Na leitura feita pelo Itamaraty, o texto da convenção reflete uma posição de negociação que, embora não agrade a todos, dá as grandes linhas sobre formas de se proteger a biodiversidade e como ter acesso aos produtos criados por ela (FSP) (JB).