CRESCE INTERESSE NOS EUA SOBRE O MERCOSUL

Duas boas notícias receberam as delegações dos países do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) que se reuniram ontem com o subsecretário para a América Latina do Departamento de Comércio dos EUA, Myles Frechette: 1- Reacenderam-se as esperanças de os EUA e a Comunidade Econômica Européia (CEE) entrarem num acordo para a redução dos subsídios dos produtos agrícolas; 2- É cada vez maior nos EUA o interesse da sua "comunidade de negócios" pelo MERCOSUL, "não só por conformar um bloco econômico de 200 milhões de habitantes, como por seu importante produto interno, em torno de US$500 bilhões". Frechette fez esses anúncios ontem em Buenos Aires, durante a reunião de diplomatas e membros das equipes econômicas do MERCOSUL e dos EUA, no âmbito do acordo de consultas sobre comércio e investimentos, em que Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai como uma só representação, debatem temas de comércio internacional com os EUA. O acordo, assinado no ano passado, em Washington, ficou conhecido como "4 + 1". Frechette informou que as reuniões de anteontem em Washington entre Franz Andriessen, representante da CEE, e os secretários de departamentos de Estado e de Comércio dos EUA, respectivamente, James Baker e Carla Hills, indicavam progressos no alcance de um acordo para a Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), destinado à redução dos subsídios que ambos concedem à exportação ou produção de bens agrícolas. Segundo Frechette, a partir dos encontros de Washington, pode se prever que a Rodada Uruguai, iniciada em 1986 em Punta del Este, será finalmente encerrada com um acordo em Genebra até fins de junho. Os governos do MERCOSUL consideram que, superada com êxito a Rodada Uruguai-- resolvida também a sucessão norte-americana-- até o final do ano haverá uma melhor definição do sistema de intercâmbio mundial. Durante o encontro, a representação americana revelou especial interesse por conhecer o estágio atual do MERCOSUL. Por que o Tratado de Assunção não se incorpora ao GATT através do artigo 24 do acordo, foi uma das indagações. (O artigo 24 do GATT opõe obstáculos à formação de mercados regionais). A resposta foi que os países do MERCOSUL preferiram registrar seu mercado comum-- protocolado na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) como ACE-18-- utilizando a "cláusula de habilitação", conquistada na reunião de Tóquio, em 1979, e que admitia uniões comerciais entre países em desenvolvimento. Outros argumentos em favor da utilização dessa cláusula do GATT: a) Até agora mais de 100 acordos de alcance parcial ou de complementação econômica realizados através da ALADI foram reconhecidos pelo GATT; b) O próprio Mercado Comum Europeu e também o acordo de livre comércio ente EUA e Canadá não foram encaminhados ao GATT na forma prevista pelo artigo 24. Para tranquilizar a delegação norte-americana-- ao lado de Frechette sentou-se à mesa o próprio embaixador dos EUA em Buenos Aires, Terence Todman, foi explicado também que a tarifa externa comum a ser adotada pelo MERCOSUL não vai distorcer nem prejudicar o comércio internacional. No item da agenda que a representação dos EUA informou sobre o acordo para a criação de uma zona de livre comércio com Canadá e México, Frechette afirmou que até o 1o. de junho do próximo ano espera encerrar as negociações. Depois disso é que os EUA iniciarão conversações com o Chile para um acordo no mesmo sentido. Perguntado sobre a pretendida contribuição americana (US$100 milhões) ao Fundo Multilateral de Investimentos, sugerida por Bush e que deveria ser complementada pela Comunidade Européia e pelo Japão, Frechette respondeu que o Congresso norte-americano ainda não a aprovou. Grupo do Rio-- Representantes do Grupo do Rio, integrado por países latino-americanos, incluindo o Brasil, e ministros e outras autoridades da CEE começaram uma reunião ontem na capital chilena. Os temas específicos do encontro são os problemas políticos, econômicos e sociais da região e a colaboração européia para o fortalecimento da democracia, o combate à pobreza extrema e o desenvolvimento da América Latina com a preservação do meio ambiente, segundo a UPI. Na sessão inaugural, o presidente chileno Patrício Aylwin pediu a colaboração entre a Europa Ocidental e a América Latina, especialmente na área comercial e no âmbito da integração regional (GM).