TRIBUTAÇÃO SERÁ ANALISADA

Os secretários de Fazenda de 21 capitais brasileiras, 12 cidades argentinas e três cidades paraguaias realizaram ontem, no Rio, seminário para avaliar a atual situação tributária de seus países com vistas ao MERCOSUL. A conclusão é que a incidência de tributos sobre o consumo deve ser reduzida para estimular as relações de comércio entre estes países e entre seus municípios. Com base em estudos realizados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e cruzando os dados do Brasil com os do Paraguai, Uruguai e Argentina, os secretários concluíram que a distribuição da carga tributária do MERCOSUL hoje teria a seguinte configuração: consumo (42,9%), salários (26,3%), capital (2,9%), renda (10,3%), mercado exterior (9,1%) e outros (8,5%). Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Secretários e Dirigentes das Finanças dos Municípios das Capitais (ABRASF) e secretário de Finanças de São Paulo, Amir Khair, "há um consenso entre os secretários de que a carga tributária deve recair mais sobre a renda e o capital de forma a reduzir seu impacto sobre o consumo". Este consenso, explicou Khair, tem como base as comparações em relação a outros países, onde a carga tributária sobre os produtos é inferior a que recai sobre os impostos de renda, patrimônio e capital. Os secretários presentes no seminário, no hotel Othon Palace, na Zona Sul do Rio, se mostraram, no entanto, otimistas quanto ao MERCOSUL, na avaliação de Khair. Ele, contudo, disse que "sem reformas fiscais que executem estas alterações as relações de comércio entre os países sofrerá grande mudança" (JC).