POSTURA MAIS FLEXÍVEL

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Roberto Faldini, disse ontem em Buenos Aires que, em breve, possivelmente ainda este ano, será permitido a investidores individuais de Argentina, Paraguai e Uruguai operarem nas bolsas brasileiras, em igualdade de condições com os investidores nacionais. Este, anunciou Faldini, será o próximo passo no processo de abertura das bolsas brasileiras ao capital estrangeiro, seguindo-se à permissão já concedida de participação nos pregões de investidores institucionais estrangeiros (fundos de pensão, agrupamentos de investidores e similares). Ao participar ontem, em Buenos Aires, do seminário "Perspectivas de Integração dos Mercados de Capitais", Faldini explicou que, depois de uma política de restrições ao capital estrangeiro, o Brasil começou a adotar uma postura mais flexível que, ao permitir os investimentos individuais de residentes nos países do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), haverá uma manifesta intenção de privilegiar os cidadãos dos países com os quais o Brasil desenvolve um ambicioso projeto de integração. Mais adiante, previu, se houver concordância das autoridades brasileiras e aprovação do Congresso, poderão ser atendidas as pretenções de investidores individuais de outros países. Os participantes do seminário, em grande maioria ligados a bancos e corretoras da Argentina, reclamaram dos representantes brasileiros nos debates-- Fernando Furlan, presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA), Álvaro Augusto Vidigal, presidente da Bolsa de Valores de São Paulo, Manuel Francisco Pires da Costa, presidente da Bolsa de Mercadorias e Futuros-- a adoção de políticas similares às da Argentina, onde os títulos são ao portador, os lucros não são tributados e não existe discriminação ao investidor estrangeiro. "No mercado de capitais, a Argentina é hoje o país mais aberto da América Latina", disse um dos conferencistas, Pablo de Estrada, representante do Banco Roberts, destacando que os capitais podem entrar e sair livremente, sem barreiras explícitas ou implícitas. Desejaríamos, acrescentou Pablo de Estrada, "que, graças a um processo de reciprocidade, investidores de uma país pudessem operar no outro e, também, por exemplo, que ações da PETROBRÁS fossem cotadas na Bolsa de Buenos Aires" (GM).