ATRASO TECNOLÓGICO

Um país atrasado tecnologicamente, que cresceu às custas de pacotes fechados e protecionismo, uma industrialização mal realizada, que agora se vê ameaçada pela própria falta de competitividade frente à abertura econômica, uma política empresarial imediatista e excessivamente distanciada do sofrido universo de pesquisa em ciência e tecnologia. Esta é, grosso modo, o perfil traçado para o Brasil de hoje pelo relatório da CPI do Congresso Nacional que investigou as causas e dimensões da indústria e das instituições de pesquisa e ensino do país. Elaborado pela deputada Irma Passoni (PT-SP), o relatório é fruto das análises apresentadas por um total de 100 depoentes, que falaram à CPI durante o ano passado. Se as reclamações apresentadas durante os depoimentos encontraram vários pontos de unanimidade, as recomendações contida no relatório referendado pela aprovação do plenário da comissão, na semana passada, estão criando muita polêmica. Tudo porque, além de indicações genéricas sobre a necessidade de melhorar e qualificar o ensino em todos os seus níveis, de se criar condições para a manutenção de quadros e de se incentivar a pesquisa, a deputada reivindica a garantia de uma reserva de mercado prolongada para as indústrias nacionais, contrariando a política oficial de liberalização da economia. E mais: o relatório recomenda, também, a fixação de alíquotas de importação em patamares elevados, "por período não inferior a cinco anos"-- que é precisamente o oposto do que o governo Collor pretende fazer. A parlamentar também critica o reconhecimento das patentes constantes no projeto de lei de propriedade industrial que tramita no Congresso, recomendando a não concessão de patentes sobre variedades vegetais e animais, inclusive microorganismos, e o não reconhecimento das patentes de fármacos e alimentos-- exatamente o cerne de longa polêmica e muitas pressões internacionais ao Brasil (GM).