PREVIDÊNCIA TERÁ ROMBO DE CR$1,8 TRILHÃO

O ministro da Previdência Social, Reinhold Stephanes, informou ontem, durante o seminário do governo, que a Previdência deve fechar o ano com déficit de Cr$1,8 trilhão. Segundo Stephanes, o equilíbrio do sistema é extremamente frágil, e até novembro o caixa ficará superavitário. Após o desembolso do 13o. salário em dezembro, porém, os problemas aparecerão. Os 79,9% de reajuste aos aposentados-- um adicional de Cr$3 trilhões--, o decréscimo na receita do Finsocial e os erros nas contribuições rurais ajudam a desestabilizar o sistema. De acordo com o ministro, 2.462 ações contra o INSS estão sendo administradas no momento. Nesses quatro meses, a receita tem aumentado graças a uma ação fiscal efetiva, que visitou 300 mil empresas no quadrimestre. Paralelamente, os devedores têm sido cobrados: das 3.500 prefeituras em débito, 2.380 parcelaram as dívidas até o final de abril. Isso possibilitou produzir saldo de caixa de mais de Cr$2 trilhões até agora. Para diminuir a despesa, o ministro aposta na revisão dos benefícios. Segundo ele, cerca de 10% das 11,5 milhões de aposentadorias e pensões são indevidas. Os 4,3 milhões de benefícios rurais serão revistos um a um, a partir de junho, com o apoio do Banco do Brasil e dos Correios. O próximo passo, em dezembro, será rever as aposentadorias por invalidez, que somam 2,2 milhões. A reforma estrutural da Previdência também foi abordada por Stephanes. Segundo ele, alguns pontos básicos merecem revisão a curto prazo, como o estabelecimento do limite mínimo de idade para requerer aposentadoria. "A comissão especial da Câmara concordou por unanimidade nesse item", lembrou Stephanes. As aposentadorias especiais também estão na lista do ministro. "É necessário um projeto restringindo essas vantagens. Hoje, quem está no fundo da mina está sendo considerado igual àquele que trabalha no escritório da mina, cuja atividade nada tem a ver com trabalho perigoso" (JB).