SECRETÁRIO DIZ QUE ORÇAMENTO TEM PROBLEMAS

A ação dos parlamentares sobre a proposta orçamentária do Executivo foi criticada ontem, durante o seminário presidencial, pelo secretário nacional de Planejamento, Pedro Parente. Segundo ele, os parlamentares provocaram uma pulverização dos recursos em projetos de pequeno valor e com pouca objetividade, aumentando o custo dos programas e trazendo desgaste para o governo. "Problemas graves persistem na alocação de recursos públicos, muitas vezes não dando sequer para a construção de canteiro de obras", afirmou. Para exemplificar, Parente disse que, dos 9.806 projetos existentes no orçamento, oito mil foram incluídos pelo Congresso Nacional e apenas dois mil foram propostos pelo Executivo. Por isso, explica, tornou-se necessário contingenciar as despesas em 24% do previsto no orçamento. Para evitar a repetição desse quadro em 1993, Parente traçou um esquema de trabalho que envolve intensas discussões com Ministérios e Secretarias. Dessa forma, prevê o secretário, será possível atender ao desejo dos parlamentares evitando "perversas consequências" para o orçamento. Segundo ele, "o governo dispõe de US$15 bilhões anuais para custeio e investimentos. A alocação desses recursos, segundo rígidos critérios de priorização, de forma não pulverizada e com avaliação dos resultados atingidos, pode atender às demandas sociais e de infra-estrutura" . O secretário nacional de Planejamento disse ainda que o governo discutirá em junho a possibilidade de alterar a programação orçamentária do segundo semestre. Segundo ele, a necessidade de mudança será definida a partir do comportamento da arrecadação tributária até o final deste mês. O secretário informou ainda que está desenvolvendo um sistema modular de acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas com dotações do orçamento. Esse sistema permitirá o acompanhamento da execução dos projetos na medida que os recursos forem liberados (O Globo) (JC).