PROGRAMA AMBIENTAL MUNDIAL ESTARÁ EQUACIONADO ATÉ 10 DE JUNHO

A declaração sobre florestas e os capítulos da Agenda 21 sobre transferência de tecnologia, finanças, instituições e atmosfera são alguns dos pontos polêmicos que ainda terão de ser equacionados na Rio- 92. A Agenda 21, contendo 140 programas ambientais para serem implementados em sete anos em todo o mundo e cujo custo está orçado em US$600 bilhões anuais, deverá estar negociada até o dia 10 de junho. A previsão é do chefe da divisão de meio ambiente do Itamraty e negociador para a conferência, embaixador Luís Felipe de Macedo Soares. A questão da transferência de tecnologia está aberta, a começar pelo título do capítulo, que tem quatro alternativas. O governo brasileiro, segundo ele, defende que a tecnologia seja transferida em condições especiais, não a juros de mercado. O tema florestas será abordado num capítulo da Agenda 21 e numa declaração de "não juridicamente obrigatória" que substituirá, pelo menos por enquanto, uma convenção específica. Quanto à convenção sobre clima, Macedo Soares diz que o governo brasileiro está satisfeito com o acordo firmado na semana passada. A convenção diz que os países desenvolvidos tomarão todas as medidas para prover, facilitar e
46801 financiar de forma apropriada a transferência ou o acesso a tecnologias
46801 adequadas aos países em desenvolvimento para que eles reduzam os gases de
46801 efeito estufa (GM).