MILITARES QUEREM ANULAR DEMARCAÇÃO DE TERRAS YANOMANIS

O presidente do Congresso Nacional, senador Mauro Benevides (PMDB-CE), recebeu ontem um pedido para que o Legislativo suspenda o decreto presidencial que permitiu a demarcação do território yanomani. O pedido, assinado pela Associação dos Militares da Reserva do Paraná, foi entregue pelo presidente da associação no Distrito Federal, tenente Antônio Garcia. Os militares afirmam que o presidente Collor "desafortunadamente" se submeteu a pressões internacionais e vem admitindo "sem qualquer atitude mais enérgica, inúmeras interferências de autoridades estrangeiras sobre assuntos de nossa exclusiva competência". A demarcação do território indígena foi concluída no último dia oito, faltando apenas ser homologada pelo Ministério da Justiça. Os militares da reserva pretendem que o Congresso atue de forma retroativa, anulando o que já foi feito. Segundo eles, essa demarcação fere a Constituição, porque o Conselho de Defesa Nacional e o Congresso Nacional não foram ouvidos sobre a decisão do Executivo. Além disso, consideram que a existência da reserva yanomani ameaça a integridade do território nacional e faz parte de um plano para internacionalizar a Amazônia (O ESP).