INPI PARTICIPARÁ DAS DISCUSSÕES SOBRE O "SOFTWARE"

O chefe de gabinete da Secretaria Especial de Informática (SEI), Airton Fagundes, informou que o órgão resolveu incluir o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no projeto de regulamentação da comercialização de "software" que será submetido ao CONIN (Conselho Nacional de Informática e Automação), em sua reunião do próximo dia 26. O INPI ficará no projeto como um dos responsáveis pela averbação dos contratos de transferência de tecnologia de "software". O INPI, órgão ligado ao Ministério da Indústria e do Comércio (MIC), havia sido excluído do projeto pelo secretário de Informática, João Dória. O ministro da Indústria e Comércio, José Hugo Castelo Branco, denunciou a exclusão e, então, a SEI voltou atrás (O ESP).