RELATÓRIO DA ONU APONTA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) divulgou ontem em todo o mundo o Relatório sobre as Condições do Meio Ambiente do Período 1972-1992, considerado um dos documentos mais importantes da Rio- 92. O relatório mostra que, apesar de alguns ganhos de determinados setores, o ecossistema está hoje pior do que em 1972. O documento menciona o Município de Cubatão (SP) como uma das cidades mais afetadas pela poluição, onde a contaminação industrial provoca problemas de saúde, altas taxas de mortalidade infantil, efeitos danosos nas mulheres grávidas e desordens mentais nos moradores. Segundo o documento, cerca de 85% de todos os casos de câncer são causados por fatores ambientais, como a inalação de produtos químicos no ar, fumaça de cigarro, comida e água contaminadas. Afirma também que o buraco na camada de ozônio continua crescendo e que cerca de 300 espécies animais e vegetais são extintas diariamente pela ação do homem. O relatório informa que atualmente apenas a metade da área agricultável do planeta é utilizada para a produção agrícola e que dobrar esta área nos próximos 46 anos não mudará o atual panorama de fome e miséria. Aliada à desnutrição, a falta de saneamento básico oferece as condições ideais para que doenças parasitárias e infecciosas matem, a cada ano, 17 milhões de pessoas nos países em desenvolvimento (10,5 milhões são crianças com menos de cinco anos). Nas nações desenvolvidas, o número é de 500 mil mortes anuais. O relatório também demonstra que se as reservas de combustíveis fósseis se mantiverem estáveis, estarão esgotadas ao final de 46 anos, devido ao crescimento do consumo projetado em função do previsto aumento populacional. O consumo global de energia, entre 1970 e 1990 cresceu 2,3%, contra uma média de 5,2% verificada nos 20 anos anteriores. Ainda assim, no ritmo atual de consumo, as reservas de óleo conhecidas durariam cerca de 46 anos, as de carvão 205 anos e as de gás natural, 67 anos. O consumo é altamente concentrado nos países industrializados, diz o documento. O relatório sustenta que os problemas ambientais têm que ser tratados de forma interligada. O desenvolvimento de tecnologias limpas também foi marcante no período, mas a atividade industrial em todo o mundo ainda gera, por ano, 2,1 bilhões de toneladas de rejeitos sólidos e 338 milhões de toneladas de lixo tóxico. Ainda de acordo com o relatório, o mundo poderá chegar ao ano 2100 com 14,2 bilhões de habitantes, caso programas de controle populacional eficientes não sejam adotados. "Tal explosão significaria, evidentemente, menos recursos per capita que os disponíveis atualmente: um exemplo de irresponsabilidade e incapacidade de gerações". No mesmo capítulo, o relatório afirma que as desigualdades entre ricos e pobres precisam acabar. "Os países em desenvolvimento, com 77% da população mundial, ficam somente com 15% da renda mundial", diz o texto. No relatório também constam os seguintes números: -- o número de veículos no mundo mais do que duplicou nos últimos 20 anos. As expectativas são de que esse número dobre novamente nas próximas duas ou três décadas; -- existem 900 milhões de pessoas de áreas urbanas de todo o mundo expostas a níveis insalubres de CO2, candidatas a graves problemas respiratórios; -- mais de 200 milhões de criançs sofrem de má nutrição e 10 milhões são desnutridas; -- em 1991, foram computados um milhão de novos casos de AIDS. Esse número passará a cinco milhões até o fim da década; 1,5 milhão de mulheres-- um milhão na África-- portam o vírus HIV; -- a cada redução de 1% na camada de ozônio, há um aumento na atmosfera de 2% das radiações ultra-violeta, que prejudicam o sistema imunológico humano, causam cegueira e câncer. O documento da ONU propõe as seguintes medidas regulamentares até 1995: -- acordo global de reflorestamento; -- plano global de combate à poluição marinha; =-- acordo internacional para impedir todas exportações de lixo tóxico para as nações em desenvolvimento; =-- Convenção global para O intercâmbio de informações relacionadas a produtos químicos no mercado internacional, além de mecanismo para o perfeito gerenciamento e cuidados desses produtos; -- convenção mundial para prevenção, notificação e cooperação mútua; =-- um código internacional de conduta para servir de Referência nos processos de transferência de tecnologia; e =-- acordo internacional de Referência com aplicação nos casos de impacto ambiental, especialmente os relacionados às atividades humanas com efeitos potenciais além das fronteiras de cada país (JC) (FSP) (O ESP) (O Globo) (JB) (GM).