ARRECADAÇÃO AUMENTA 27% REAIS NOS MUNICÍPIOS EM 91

As 17 principais capitais do país conseguiram, no ano passado, se transformar em ilhas de prosperidade fiscal. A receita própria desses municípios cresceu 27% reais em relação a 1990, enquanto no mesmo período a União registrou uma queda da arrecadação tributária de 22,3% e os estados, outros 5,3% no recolhimento do ICMS. O desempenho das capitais permitiu que seu peso na arrecadação tributária em relação ao PIB se ampliasse de 0,5% para 0,62%. No conjunto dos municípios, a participação alcançou 1,13% ante 0,95%-- quase o dobro da observada em 1988, de 0,6% do produto. No mesmo período, estima-se que a carga tributária global tenha decrescido de 28% para 23,5% a 24% do PIB. A lógica da inversão de sinais entre o município e as duas outras esferas de governo é uma só: para compensar a queda da arrecadação sobre o nível de atividade e a ausência da correção dos impostos federais, os municípios ampliaram a tributação sobre a propriedade. Em 1991 o aumento da receita obtida com o IPTU chegou a 73% (respondendo por 61% das receitas) e das taxas, 124% (com peso de 39%). Assim foi possível compensar e garantir ganhos reais das receitas próprias apesar da diminuição de 2% a 3% do ISS e do IVVC, respectivamente. Especialmente no caso do IPTU a arrecadação per capita anual em 1991 cresceu no mínimo 36% (Recife e Rio de Janeiro), chegando a um máximo de 250% em Brasília e Campo Grande (GM).