ÍNDIO QUER A PROPRIEDADE DO TERRITÓRIO

A criação de um território indígena, à semelhança de um estado, com governador indicado e representação no Congresso, uma parte da arrecadação tributária e uma retribuição enfitêutica (uma espécie de taxa de indenização anual a ser paga pela União por ter tomado as terras que sempre foram dos índios). Essas são algumas das reivindicações da Carta de Direitos dos Índios do Brasil, a ser divulgada hoje pela Subcomissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP) e pelo Comitê Intertribal-- 500 Anos de Resistência. Para elaborar o documento, representantes do Comitê Intertribal e da OAB se reuniram 19 vezes. O documento servirá de subsídio para os índios brasileiros na Conferência Mundial dos Povos Indígenas, que acontecerá na Aldeira Kari-Oca, no Rio de Janeiro, de 25 a 30 de maio. Com a criação do território, que englobaria todas as áreas indígenas do país, acabaria a figura do usufruto da terra. Hoje, os índios não são donos das terras, mas sim a União. Eles apenas têm o direito de usufruto (JB).