MULTINACIONAIS COMPRAM TERRAS NO BRASIL

A Kobes do Brasil está autorizada a adquirir 95,2 hectares de terras no Município de Amambaí (MS), para o cultivo de amoras e a criação de ovos do bicho-da-seda. Este foi um dos projetos aprovados pela Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e publicados na semana passada no Diário Oficial da União. Outras duas empresas de origem estrangeira, a Mannesmann e a Shell Brasil, poderão adquirir propriedades rurais ou regularizar transações fundiárias para implantação de projetos de reflorestamento. A Mannesmann deverá compra 4,9 mil hectares em Bocaiúva (MG) e a Shell vai adquirir 80 mil hectares em Correntina e Jabarandi, na Bahia. A compra de terras por estrangeiros, seja pessoa física ou jurídica, obedece à Lei 5.709, de 1971, que limita em um quarto da superfície do município a área passível de ser vendida. Dentro desta área cada nacionalidade só pode obter 40%. A legislação ainda define que os projetos agroindustriais apresentados pelas empresas devem estar ligados à atividade que ela desenvolve no país (GM).