OS DOCUMENTOS DA RIO-92

A última reunião da ONU de preparação da Rio-92, encerrada no último dia quatro em Nova Iorque (EUA), definiu a lista de documentios a serem firmados na conferência do Rio de Janeiro, que são os seguintes: -- Declaração do Rio (Carta da Terra); -- Convenção sobre Biodiversidade; -- Declaração de Princípios sobre Florestas; =-- Documentos sobre Arranjos Institucionais e papel dos organismos Regionais; -- Agenda 21, com os seguintes capítulos: 1) implementação dos mecanismos; 2) combate à pobreza, mudança dos padrões de consumo e dinâmicas demográficas e sustentabilidade; 3) políticas internacionais para acelerar o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento e políticas domésticas correlatas; 4) controle dos lixos radiativos; 5) proteção e promoção da saúde humana; 6) educação, treinamento e conscientização política; 7) promoção do desenvolvimento sustentável de assentamentos humanos; 8) integração do meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões; 9) transferência de tecnologia ambiental sadia; 10) ciência para o desenvolvimento sustentável; 11) mecanismos nacionais e internacionais de cooperação para formação da capacidade de produção; 12) informação para a tomada de posição; 13) fortalecimento do papel dos principais grupos; 14) proteção da atmosfera; 15) abordagem integrada para o planejamento e gerenciamento de recursos da Terra; 16) combate ao desflorestamento; 17) combate à desertificação e à seca; 18) gerenciamento dos ecossistemas frágeis; 19) promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura e da zona rural; 20) conservação da diversidade biológica; 21) proteção dos mares e de todos os tipos de mares; 22) aplicação de abordagens integradas no desenvolvimento, gerenciamento e uso da reserva de água; 23) controle de tóxicos químicos; 24) controle de resíduos perigosos; 25) controle de lixo sólido e de sistemas de esgoto; 26) controle de biotecnologia (JB).