RIO-92 JÁ TEM DECLARAÇÃO

A Carta da Terra, o documento de princípios sobre o desenvolvimento sustentável e a recuperação ambiental do planeta que os chefes de governo e Estado assinarão durante a Rio-92 já está concluída. Ela teve 24 dos 25 princípios aprovados na reunião preparatória da conferência, que se realiza em Nova Iorque (EUA). Os delegados dos países em desenvolvimento festejaram a ênfase desenvolvimentista da Carta, enquanto os representantes das ONGs se mostraram decepcionados com a linguagem fria do documento. Os principais pontos do texto da Carta da Terra são: =-- os seres humanos São O centro das preocupações do Desenvolvimento sustentável. =-- os estados têm direito soberano à Exploração de seus próprios recursos. =-- O direito ao Desenvolvimento precisa se compatibilizar com as necessidades ambientais e de desenvolvimento da presente e futura gerações. =-- a proteção Ambiental deve constituir parte integral do processo de desenvolvimento. =-- deve ser dada Especial prioridade aos países Em desenvolvimento. =-- todos os estados e todos os povos devem cooperar com a tarefa essencial de erradicação da pobreza. =-- os estados devem cooperar com a construção do Desenvolvimento sustentável pela melhoria do entendimento científico através da troca de conhecimento científico e tencológico. =-- os estados devem desenvolver leis nacionais relativas à obrigação de indenização às vítimas de poluição e outros danos ambientais. =-- os estados devem cooperar para prevenir a realocação e transferências para outros Estados de quaisquer atividades e substâncias que causam séria degredação ambiental. =-- a falta de conhecimento não pode ser usada como razão para adiar medidas de prevenção da degradação ambiental. =-- as autoridades nacionais devem se empenhar para promover a internalização dos custos ambientais, levando em conta que o poluidor deve, em princípio, suportar o custo da poluição. =-- os estados devem cooperar para promover um sistema Econômico internacional que leve ao crescimento econômico e desenvolvimento sustentado de todos os países. =-- os estados devem notificar imediatamente outros estados sobre qualquer desastre ambiental que pode afetar o meio ambiente daqueles Estados. -- Paz, desenvolvimento e proteção ambiental são interdependentes e indivisíveis (JB).