DEBATE SOBRE A REFORMA AGRÁRIA

Paralelamente ao anúncio de um programa governamental para o assentamento de 50 mil famílias rurais neste ano, o IERJ (Instituto dos Economistas do Rio de Janeiro) juntamente com o "Jornal do Commercio" recoloca em discussão os impasses da reforma agrária no Brasil. O sociólogo Cândido Grzybowski, diretor-executivo do IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), sustenta que os problemas vividos pela maioria da população rural do país não são devidos à falta de desenvolvimento, mas, ao contrário, ao sucesso do modelo de modernização adotado pelo qual a desigualdade e a exclusão se reproduziram em escala ampliada. O antropólogo Moacir Palmeira, professor do Museu Nacional assinala a atualidade da luta pela reforma agrária e mostra que, apesar da modernização terciária, a questão da propriedade fundiária continua a dividir a sociedade, fazendo com que sucessivos governos não consigam livrar-se da bandeira da reforma, mesmo quando é evidente a falta de motivação em realizá-la. O economista José Eli da Veiga, da Faculdade de Economia e Administração da USP (Universidade de São Paulo), analisa a dualidade entre as formas de produção familiar e patronal prevalescente no setor agropecuário brasileiro e mostra que, ao contrário do ocorrido no Brasil, nos países capitalistas centrais, desde os anos 20, os governos optaram por modelos baseados na agricultura familiar. O sociólogo George Martine, pesquisador da OIT (Organização Internacional do Trabalho), aponta a existência de falsos pressupostos que afirmam a superioridade dos sistemas de produção integrados ao complexo agroindustrial e mostra que a importância da pequena produção pode crescer à medida que parte da atenção do governo se volte para ela. O sociólogo Rudá Ricci, assessor do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT (Central Única dos Trabalhadores), analisa os impasses das forças sociais pró-reforma agrária e propõe que a luta seja associada a um novo modelo de desenvolvimento, que tenha como referências o desenvolvimento regional, a modernização da produção familiar e a democratização dos mercados. O economista Henri Acselrad, do IBASE e diretor do IERJ, examina o aspecto ambiental do Programa Terra, anunciado em janeiro pelo governo federal, e aponta o papel da reforma agrária na mudança do modelo agrícola brasileiro. A pesquisadora Isabel Carvalho, também do IBASE, analisa a luta pela terra como uma disputa sócio-ambiental e destaca como a questão agrária aponta para a insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento do país (JC).