APOSENTADORIA SERÁ CALCULADA PELO INPC

A partir deste mês, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passa a calcular as aposentadorias por idade, tempo de serviço, especial e invalidez, do abono de permanência em serviço e do auxílio-doença com a correção mensal pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de todos os 36 últimos salários de contribuição utilizados na apuração dos benefícios. Esta norma também será aplicada aos benefícios concedidos a partir de cinco de abril de 1991 e para os aposentados enquadrados no chamado "buraco negro"-- entre cinco de outubro de 1988 e cinco de abril de 1991. Todas as aposentadorias concedidas de cinco de abril a 24 de agosto de 1991 em diante serão recalculadas com base no novo critério e pagas, com a diferença, a partir de março, em 19 prestações mensais. Com a primeira parcela, em março, serão pagas as parcelas de janeiro e fevereiro. Quem se aposentou depois de 25 de agosto vai receber a diferença em março de uma só vez. A diferença existirá porque, com a aplicação da correção dos 36 meses, o valor da aposentadoria será maior que o apurado pelo sistema antigo. Antes, o cálculo era feito com base nos 36 meses de contribuição, mas apenas os 24 meses iniciais eram corrigidos. Com isso, as aposentadorias ficavam defasadas em relação ao custo de vida. O presidente do INSS, José Arnaldo Rossi, calcula que mais de 1,5 milhão de pessoas vão requerer nos próximos meses a sua aposentadoria. Elas aguardavam a entrada em vigor do plano de custeio e benefícios da Previdência Social, em 25 de julho de 1991. A Portaria no. 3.041, publicada ontem no "Diário Oficial" da União, estabelece as normas para o recálculo das aposentadorias (O ESP).