UMA DISPUTA POR QUATRO MIL JAZIDAS

Uma área de 4,7 milhões de hectares, equivalente ao dobro do Estado de Sergipe, está sendo objeto de uma disputa entre o governo e as maiores empresas de mineração, nacionais e multinacionais, instaladas no país. A disputa é pelo direito de exploração do subsolo dessas áreas, em vários estados ricos em minerais que vão desde ouro e ferro até substâncias mais raras como o titânio e pedras preciosas como o diamante. As empresas-- entre elas a Votorantim, a CVRD e a inglesa Rio Tinto Zinc (RTZ), entre outras-- estão tentando provar ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) que o governo não tem o direito de cassar suas concessões minerais. O DNPM alega que elas não iniciaram a exploração das áreas requeridas no período de seis anos após a concessão dos títulos de lavra. E, por isso, como determina a Constituição de 1988, seus alvarás são passíveis de cassação, o que as empresas negam, indicando erros na avaliação do DNPM. Dos 5.885 títulos de lavra suspensos pelo DNPM em dezembro de 1990, apenas cerca de 1,8 mil foram efetivamente cassados até agora. Das 93 concessões da CVRD que foram canceladas, por exemplo, 36 foram objeto de recursos por se tratar de áreas onde estavam sendo realizados trabalhos de pesquisa geológica (GM).