IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS SOBE EM SÃO PAULO

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou ontem projeto de lei que aumenta de 18% para 25%, a partir de 1o. de janeiro de 1992, a alíquota do ICMS incidente sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e tarifas telefônicas. Com essa medida, os combustíveis terão aumento de 9,33%. O óleo diesel permanece com a alíquota inalterada. Em contrapartida, o governo assinou também ontem decreto reduzindo de 12% para 5% a alíquota do ICMS incidente sobre quatro itens da cesta básica: carnes, arroz, feijão e farinha de mandioca. A redução também entra em vigor a partir de 1o. de janeiro (FSP).