NOVA PROPOSTA SOBRE A ZONA FRANCA

Os secretários da Fazenda do Amazonas, Sérgio Cardoso, e de São Paulo, Frederico Mazzucchelli, apresentarão hoje ao líder do PMDB no Senado Federal, Humberto Lucena, outra proposta de substitutivo ao projeto de ajuste da Zona Franca de Manaus. Segundo o jornal Amazonas em Tempo, a proposta é mais generosa para a ZFM e tem a aprovação do secretário nacional de Desenvolvimento Regional, Egberto Baptista. Além da isenção do IPI, Imposto de Renda por 15 anos e restituição parcial do ICMS, as empresas que montarem utilitários em Manaus terão desconto no Imposto de Importação maior quanto maior for o índice de nacionalização dos veículos. Se uma empresa montar o carro com só 50% dos componentes importados, pagará 55% da alíquota de Importação. A assessoria de gabinete do senador Amazonino Mendes (PDC-AM) também confirmou o acordo e explicou que a Zona Franca poderá fabricar veículos utilitários, mas com um acréscimo de benefício fiscal de apenas 5% e não de 15%, como queriam os amazonenses. Além disso, o prazo para aprovação de novos projetos industriais para a Zona Franca também seria reduzido para 18 meses. O prazo proposto pelo projeto já aprovado na Câmara é de 36 meses. Pelo acordo, só poderão obter os novos benefícios projetos que já tenham similares aprovados na região. Segundo o assessor de imprensa do senador Mendes, Rubem Abreu, o acordo foi aprovado pelo presidente da ANFAVEA, Jacy Mendonça (O ESP).