GOVERNO DE SP LANÇA PROGRAMA DE REFORMA DO ENSINO

O governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury (PMDB), lançou ontem o Programa de Reforma do Ensino Público do Estado de São Paulo. O programa prevê em 1992 tornar 300 das seis mil escolas da rede estadual em escolas-padrão: com dois turnos diários de cinco horas e um noturno de 3,5 horas; ano letivo de 200 dias diurno e de 250 no noturno; mil horas de aula por ano. Segundo o programa, essa padronização será estendida às outras escolas da rede nos anos seguintes, com a previsão de mais mil escolas-padrão em 1993. Os demais pontos do programa são: orçamento-- US$2 bilhões até o fim do governo (o Banco Mundial já liberou US$245 milhões, com uma contrapartida do estado de US$355 milhões); salários (projeto de lei)-- os professores que optarem pela dedicação exclusiva a uma escola-padrão terão gratificação de 30% do piso da categoria; quem der aula no noturno da escola-padrão terá gratificação de 20% do valor das horas-aula ministradas; capacitação docente-- será criado um Centro de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos em São Paulo, com 14 unidades no interior; haverá um canal UHF e um de satélite para transmissão de cursos, e aparelhos de TV para as escolas; ensino técnico-- as escolas técnicas e agrícolas passam para a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia; rede física-- prevê a construção de 12 mil salas de aula (FSP).