O PROGRAMA DE PRIORIDADES SOCIAIS

O ministro do Planejamento, João Sayad, informou que o programa de prioridades sociais para 1986, aprovado ontem pelo presidente José Sarney, contará com Cr$76 trilhões para a ação do governo nas áreas de alimentação, abastecimento, saúde, educação, habitação, saneamento e assentamento rural. Foram criados dois novos programas, o de medicamentos imunológicos e o de leite para crianças carentes até sete anos de idade de famílias situadas na faixa até dois salários-mínimos mensais. Haverá também, segundo o ministro Sayad, o fortalecimento do programa nacional de alimentação escolar (merenda). "A partir de agora, as crianças de sete a 14 anos receberão merenda escolar nos 270 dias úteis do ano, ao invés de apenas 180 dias, como aconteceu em 1985. Serão beneficiadas 25 milhões de escolares". Os programas: Programa de Suplementação Alimentar- - "vai beneficiar gestantes, nutrizes e crianças até 4 anos de idade, atingindo um universo de 10 milhões de pessoas, com gastos de Cr$3 trilhões". Programa Nacional do Leite para Crianças Carentes-- beneficiará crianças até sete anos que pertençam a famílias situadas na
42786 faixa de até dois salários-mínimos (Cr$1 milhão 200 mil). No exercício
42786 de 1986, atenderá a 1 milhão 500 mil crianças chegando até 1989 a
42786 atender 10 milhões de crianças. O custo em 1986 está estimado em Cr$1
42786 trilhão. Programa de Alimentação Popular (PAP)-- ""tem como meta promover o barateamento dos gêneros alimentícios, na periferia das grandes cidades". Segundo Sayad, 10 milhões de pessoas serão beneficiadas em 1986 e os gastos serão de Cr$500 bilhões. Reforço Alimentar ao Programa de Creches-- "este projeto atenderá 1 milhão 300 mil crianças, com gastos de Cr$300 bilhões". Abastecimento-- "em 1986, o governo aplicará recursos no valor de Cr$22 trilhões na formação de estoques reguladores e no subsídio ao consumo de produtos agrícolas (incluindo o trigo)". Saúde/Infra-Estrutura-- "a idéia é ampliar a rede básica através da construção de postos, centros de saúde e unidades mistas, assim como de rede de suprimento de sangue. Tais medidas vão resultar em investimentos de Cr$1,1 trilhão em 1986". Operação da Rede Básica de Serviços de Saúde-- "por este programa, haverá apoio às secretarias estaduais de saúde nas atividades de assistência médica, odontológica e saúde materno-infantil. Serão atingidas 40 milhões de mulheres e 12 milhões de crianças, além de gastos de até Cr$710 bilhões. Controle de Doenças Transmissíveis-- "o combate às doenças transmissíveis tem como objetivo erradicar a poliomielite e a raiva, bem como assegurar o controle epidemológico do sarampo, tétano, coqueluche e difteria. Pretende-se ainda reduzir a incidência da malária de 25,5 casos por 1 mil habitantes para apenas 15 e a interrupção da transmissão da doença de chagas na metade dos 2 mil 135 municípios onde a moléstia ainda ocorre. Vai-se combater ainda a esquistossomose (redução de 5% nas área endêmicas), a febre amarela e a tuberculose. Os gastos serão de Cr$2,2 trilhões". Educação Para Todos-- "na construção, ampliação e recuperação das salas de aula, criando-se 1 milhão de novas vagas, serão gastos Cr$4 trilhões, sendo Cr$1,1 trilhão para material escolar e Cr$2,9 bilhões para a construção de salas e nos projetos de melhoria do ensino". Habitação e Saneamento-- "serão aplicados Cr$9,6 trilhões com o objetivo de ampliar o atendimento à habitação e ao saneamento básico, às populações de favelas e cortiços". Programa de Universalização de Medicamentos-- "Serão distribuídos 40 medicamentos essenciais a 30 milhões de pessoas. Os recursos, em 1986, serão de Cr$1,5 trilhão" (JB).