MÉDICO CONTESTA INDENIZAÇÃO EM MORTE POR AIDS

O diretor do Centro de Hematologia de São Paulo e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, Luiz Gastão Rosenfeld, questionou ontem a indenização a ser paga à viúva e aos filhos do músico Francisco Mário de Figueiredo Souza, irmão do cartunista Henfil e do sociólogo Herbert de Souza-- diretor-executivo do IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e presidente da ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS)--, morto em 1988 por AIDS contraída por transfusão de sangue. Rosenfeld tem três argumentos para refutar o pagamento da indenização pelos governos do Rio de Janeiro e federal e que na sua opinião "afeta os cofres públicos comprometendo o atendimento de outros casos". Os argumentos são: "acidente científico", "comprovação de contaminação por transfusão" e "falta de recursos". No primeiro caso, argumenta que entre 1983 e 1985 ocorreram contaminações elevadas nos países desenvolvidos por meio de fatores de coagulação impregnados do vírus da doença. Considera que "a ciência desconhecia esta contaminação e por isto o Estado não deve ser acionado". No caso da transfusão, quando o sangue total e não apenas parte dele é recebido, Rosenfeld entende que é possível e necessário identificar o doador antes de se decidir pela indenização. Já entre 1985 e 1988, quando a AIDS se tornou conhecida, mas não se exigiram dos bancos de sangue exames para identificar a presença do vírus nos doadores, argumenta que isto ocorreu devido à "falta de recursos". Justifica que "as chances de contaminação não passavam de 0,01% e reafirma a necessidade de investigações antes de se decidir por indenizações. O advogado e vice-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Tales Castelo Branco, refuta os argumentos de Rosenfeld. Considera que "toda vez que o Estado erra tem que sofrer uma lesão que só pode ser pecuniária, já que ele não pode ser preso nem obrigado à prestação de serviços como forma de compensação" (FSP).