JUIZ QUER FAZER DEVASSA EM ONGS QUE TRABALHAM COM MENORES DE RUA

O juiz da 1a. Vara de Menores do Rio de Janeiro, Liborni Siqueira, vai fazer uma devassa nas contas das ONGs (Organizações Não-Governamentais) que prestam assistência e desenvolvem pesquisas sobre os menores de rua. Ele quer saber se os recursos do exterior são aplicados, de fato, em projetos alternativos e se essas ONGs têm estrutura para funcionar. Para o juiz, existe uma verdadeira Indústria do menor" montada nas ruas do Centro e da Zona Sul do Rio de Janeiro. A ineficácia da maioria dessas ONGs-- cerca de 200, no Rio-- vem preocupando também as instituições internacionais que financiam os projetos, porque os recursos que seriam destinados ao estado estão sendo desviados para o Nordeste. A imagem negativa das ONGs cariocas, segundo um dirigente da entidade holandesa Childhope, que tem escritório no Rio, é causada, principalmente, pela falta de entrosamento de seus representantes. Em razão dessa briga, a perda de credibilidade dessas organizações vem aumentando-- de maneira crítica-- no exterior. Houve uma queda de 40% dos investimentos no Brasil. As entidades internacionais estão dando prioridade ao repasse de verbas para o Leste Europeu, a Ásia e a África. Outra medida tomada por essas ONGs será o envio de técnicos ao Rio, em 1992, para fiscalizar os trabalhos de campo dos projetos. A fiscalização proposta pelo juiz Liborni Siqueira será feita por uma equipe comunitária assistencial de apoio ao menor, criada pelo Juizado em substituição ao Conselho Tutelar-- ainda não instalado-- como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. O juiz intimará os representantes das ONGs a responder, em uma semana-- a partir de amanhã-- a um questionário sobre as atividades da instituição, aplicação de recursos e situação administrativa. Com base no artigo 91 do Estatuto, a organização que não estiver regularmente constituída poderá perder o registro. Há pessoas que estão enriquecendo com essas ONGs, mas prefiro não citar
39882 nomes, comentou o coordenador regional do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua, Volmer do Nascimento. "Os progamas alternativos dessas ONGs deixam a desejar. Elas só fazem um contato superficial com as crianças e não buscam uma integração do menor com a família de origem ou a um lar substituto. O mais grave é que a verba recebida do exterior não é fiscalizada. Essas ONGs acabam disputando o menor como uma grande mercadoria", afirma Liborni Siqueira. As ONGs cariocas ligadas à questão do menor podem ser divididas em três grupos: as que fazem estudos e pesquisas; as que atendem ao menor e fazem pesquisa; e as que cuidam exclusivamente do atendimento. No momento, não há uma associação de ONGs, mas os principais representantes, que participam do Conselho Estadual, já pensam nisso. Eles têm reuniões para discutir o papel político das entidades, a questão ética e a desmoralização das ONGs, que, segundo eles, estão sofrendo uma campanha de descrédito nacional e internacional. Os representantes das ONGs cariocas que prestam assistência direta aos menores de rua têm vários pontos em comum. Todos reclamam que os repasses de verba do governo são poucos e criticam a burocracia para se obter financiamento. Eles preferem captar verbas do exterior. A Cruzada do Menor, no Centro do Rio, é uma ONG que funciona como "guarda-chuva" para outras entidades não cadastradas em organizações governamentais. Há também as que desenvolvem programas sobre as drogas, como a Excola, e de prevenção da AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis, como o IBISS (Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde) (O Globo).