SUPREMO SUSPENDE LIBERAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS

O Banco Central conseguiu ontem sua primeira vitn`ria para conter a onda de desbloqueio dos cruzados novos promovida nos últimos dias pela Justiça. O presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Sydney Sanches, suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo juiz do TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo, Américo Lacombe, que liberava a conversão dos cruzados novos retidos na caderneta de poupança de Vera Lúcia Mirabelli Redondo. Embora seja específica para o caso desta poupadora, a decisão de ontem pode servir de base para o julgamento de outros casos semelhantes. A partir de agora, segundo fontes do BC, o governo tem mais chances de derrubar as outras liminares concedidas isoladamente por juízes e magistrados de primeira instância e dos tribunais regionais que determinem o pagamento dos cruzados. A decisão, no entanto, não invalida, de forma alguma, as sentenças dos TRFs de São Paulo e Pernambuco. Ambos permitiram a liberação de cruzados novos retidos pelo governo. Até que o STF julgue o mérito da questão, portanto, permanecem válidas as liminares concedidas anteriormente pelas instâncias inferiores da Justiça. A professora aposentada Vera Redondo, 40 anos, já gastou os Cr$2 milhões que ela recebeu em dezembro quando a Justiça lhe deu a liminar desbloqueando sua poupança. O BC estuda, agora, uma forma de reaver este dinheiro. O ministro Sydney Sanches entendeu que a liberação do dinheiro antes da apreciação da constitucionalidade da lei que determina o bloqueio, pelo menos por um Tribunal de segunda instância, poderá causar grave lesão à economia pública do país. A ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello, disse que a decisão do STF "resgata a tranquilidade necessária à continuidade da implantação da política econômica e renova o ânimo da equipe econômica" (O ESP) (FSP) (O Globo).