PROTEÇÃO AMBIENTAL PODE EXIGIR MUDANÇAS NO DIREITO MUNDIAL

A Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) poderá aprovar modificações no direito internacional, para permitir a criação de instrumentos de controle sobre o cumprimento dos princípios aprovados na Carta da Terra pelos países signatários. A informação foi dada ontem, no Rio de Janeiro, pelo secretário-geral da conferência, Maurice Strong, no encerramento do simpósio "Rio, Capital Mundial da Ecologia", no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Strong explicou que a Carta da Terra e a Agenda XXI, com compromissos de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável que se estendem para o próximo século, serão os documentos centrais da conferência. Ele acredita que as resoluções incluirão a ratificação de convenções internacionais referentes à biodiversidade (variedade de espécies animais e vegetais) e às mudanças climáticas produzidas pela industrialização. Maurice Strong afirmou também que o cólera não prejudicará a realização da conferência. Seu otimismo se baseia em informações fornecidas pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Em encontro com a ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello, em Brasília, Maurice Strong, afirmou que o evento poderá ser a oportunidade para o Brasil conseguir recursos novos para seu desenvolvimento (GM) (JB).