DEPUTADO APONTA DÉFICIT DE CR$203 BILHÕES DO TESOURO

O superávit de Cr$4,3 bilhões registrado nos dois primeiros meses deste ano pode se transformar num déficit de Cr$203 bilhões nas contas do governo-- só em fevereiro--, se for considerado o regime de competência, e não o de caixa na Execução Financeira do Tesouro Nacional. O alerta é do deputado federal César Maia (PDT-RJ), esclarecendo que o regime de competência (em que se incluem as provisões para pagamentos e receitas, e não apenas o que já foi efetivamente registrado) é o utilizado pelos técnicos do FMI e até recentemente era defendido como o mais correto pelo presidente do BC, Ibrahim Eris. Apesar disso, as contas apresentadas pelo Tesouro levam em consideração o regime de caixa, de entrada e saída efetiva de recursos. Por isso, mostram superávit. Segundo o deputado, estas contas do Tesouro não incluem os 9,36% de aumento na folha de pagamento, determinado pela MP 295, nem os 8% referentes à provisão para o 13o. salário do funcionalismo, a ser desembolsado em julho e dezembro. "Só com estes dois percentuais, por exemplo, os encargos de pessoal do Tesouro passariam de Cr$322 bilhões para Cr$380 bilhões", observa (O Globo).