BC COÍBE "OVER DISFARÇADO"

O Banco Central desencadeou uma investida sobre os bancos que estão oferecendo produtos com características de "overnight" a seus clientes e promete cercar aquelas operações com medidas que coíbam os "disfarces". Na semana que vem, deve ser anunciada a regra que vai proibir o chamado overgold: o cliente faz uma aplicação financeira, por um dia, com taxa de juro prefixada, em operação lastreada em ouro. O BC vai tornar aquela operação ilegal. Ainda ontem, foi divulgada a circular que manda aplicar sobre as cessões de "export notes"-- papéis vinculados a contratos de exportação-- no prazo de até 18 dias utéis a mesma tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que recai sobre os CDB e outros títulos de renda fixa. A intenção é desestimular a prática do "overnight" com lastro naqueles papéis, como vinha ocorrendo no mercado. O trabalho maior do BC, no entanto, envolve os produtos que os bancos estão oferecendo aos clientes com a marca de "conta remunerada". Nós queremos acabar com a moeda remunerada e poderemos voltar atrás se percebermos que os bancos estão utilizando da flexibilidade que demos ao fundão para voltarem a operar com a remumeração automática", diz o diretor de normas do BC, Gustavo Loyola, referindo-se à norma existente no primeiro texto que regulamentava o Fundo de Aplicação de Financeira (FAF)- =- não implementado-- exigindo que as aplicações e as desaplicações no fundo fossem feitas somente mediante cheque ou documento compensável. O desaparecimento daquela exigência, antes mesmo de o "fundão" entrar em vigor, dá na verdade margem a algumas operações que não são ilegais, embora contrariem a filosofia do plano baixado no dia 1o. de fevereiro. Ao permitir que as aplicações sejam feitas em dinheiro, além de cheque, o BC abriu espaço para que os bancos passassem a operar com a transferência do dinheiro da conta corrente (GM).