TARIFAS DE IMPORTAÇÃO VÃO SER REDUZIDAS PARA 20%

A partir do próximo dia 15 de fevereiro estará em vigor o cronograma de redução das tarifas de importação, que será cumprido entre 1991 e 1994. Portaria da ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello, juntamente com o documento da reforma tarifária, com cerca de 507 laudas, abrangendo as 13,5 mil mercadorias que compõem a Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), será publicada, na semana que vem, no "Diário Oficial" da União. De acordo com o cronograma, a tarifa modal (tarifa mais frequente) das importações brasileiras cairá, já neste primeiro ano (1991), para 20%, contra os 40% praticados em 1990. Da mesma forma, a tarifa média dos produtos importados pelo país passará dos atuais 32,2% para 25,3%, até atingir 21,2% em 1992, 17,1% em 1993 e 14,2% em 1994. Isso equivale a dizer que, ao final do processo de rebaixamento tarifário, o Brasil estrá trabalhando com níveis de alíquotas de importação
35849 semelhantes aos dos demais países da América Latina, disse o diretor do DECEX (Departamento de Comércio Exterior) do Ministério da Economia, Arthur Denot Medeiros. Ele descartou a possibilidade de a reforma tarifária trazer impactos negativos sobre as reservas cambiais do país, em função de eventual explosão de importações. Ele lembrou que, neste primeiro ano, a diminuição da alíquota média foi "moderada e prudente", de sete pontos percentuais (GM).