ARMADOR DIZ QUE PORTARIA REPRESENTOU UM RETROCESSO

A portaria do Ministério da Infra-estrutura, que desregulamentou a navegação de longo curso, apesar de ter representado um avanço em inúmeros aspectos, na opinião de um armador que não quis se identificar, na parte operacional ela repesentou um retrocesso. Ao revogar a resolução no. 10.790, o Ministério da Infra-estrutura, na verdade acabou com os critérios técnicos que orientavam a seleção e o acompanhamento normativo das empresas do setor, acredita o armador. "Com a revogação, o poder de concessão volta ao passado, quando vigoravam critérios puramente políticos", disse. O cancelamento do item 23.7 da resolução 10.790 também permitirá que uma empresa que deixe de operar por mais de 90 dias sem motivo justificado não tenha sua autorização cancelada, informou o armador (O Globo).